Baseado em inúmeros indícios de má
administração dos recursos públicos,
improbidade administrativa e enriquecimento
ilícito, o Ministério Público afastou
Paulo Fernando Dias, o Foguetinho, do
cargo de prefeito da cidade de Aperibé no
dia 27 de fevereiro.
A vice Ivete Gregório, professora, pessoa
humilde e honesta conhecida por todos
os aperibeenses assumiu o cargo em
28/02.
A seguir, uma série de dúvidas pairou
sobre a cidade. Foguetinho volta logo?
Será que ele vai se aproveitar da simplicidade
de Ivete para continuar mandando
na cidade?
Será que desta vez a justiça
será feita?
Foguetinho ficará livre para
desfrutar todo o dinheiro que desviou dos
cofres públicos?
Mais de 20 dias depois, algumas dúvidas
foram dissipadas. Para aqueles que
acreditavam que Ivete mal esquentaria a
cadeira, aí está ela, firme, quase 1 mês à
frente da prefeitura. Aos que ficaram receosos
de Ivete ser “aconselhada” por
Foguetinho, ela mostrou que sua força
baseia-se na honestidade. Exonerou secretários
e funcionários que recebiam altos
salários e nem apareciam na prefeitura.
Nomeou pessoas idôneas para ajudála
a governar. Começou a utilizar o dinheiro
em caixa para pagar fornecedores e funcionários.
Mandou consertar veículos que
estavam parados; entrou em contato com
a Ampla e a Telemar para renegociar dívidas;
procurou a diretoria da Apae para
reestabelecer o convênio com a instituição;
e entregou inúmeros documentos que
comprometem Foguetinho e ex-secretários
ao Ministério Público.
Tudo isso em pouco
mais de 3 semanas.
Se a justiça conseguirá fazer com que
Foguetinho devolva aos cofres municipais
a grandiosa quantia que retirou em proveito
próprio, só o tempo dirá. Por enquanto,
a comunidade aperibeense está confiante
em dias melhores.
Ivete Gregório tem em Gustavo Velasco,
chefe de gabinete, seu braço direito. Eles
estão elaborando um relatório completo
sobre a situação caótica em que encontraram
a prefeitura e os primeiros atos do
governo para apresentarem à população
na Câmara Municipal, quando completarem
um mês à frente do executivo.
Confira aqui no blog, entrevistas exclusivas publicadas na edição 34 do Jornal O Ideal com a prefeita Ivete Gregório e com seu chefe de gabinete, Gustavo Velasco, que faz denúncias e críticas ferozes a administração de Paulo Foguetinho.
Transparência: Prefeita afirma que não quer segredos na prefeituraO Ideal - Nesses 20 dias de governo, como está sendo o seu
trabalho na prefeitura?
Ivete - Estou sentindo muita dificuldade em fazer o nosso trabalho
porque nós encontramos muitas dívidas. Muitas
reclamações, muitas coisas difíceis de serem resolvidas,
mas estamos resolvendo tudo na medida do possível.
O Ideal - E como a senhora está resolvendo essas dificuldades?
Ivete - Estamos chamando os credores e estamos tentando
resolver. Estamos pagando aos pouquinhos, conversando,
negociando, porque eles precisam receber. E
através desses pequenos acertos nós estamos adquirindo
crédito, porque a prefeitura estava totalmente sem crédito.
O Ideal - E quanto ao salário dos funcionários?
Ivete - Hoje (18/03) demos um passo muito importante: o
pagamento de todos os funcionários concursados, o
dinheiro já foi para a conta deles, o pagamento está em
dia. Isso era uma coisa que estava tirando o nosso sono,
e Graças a Deus conseguimos pagar. Temos ainda o
problema dos contratados. Temos uma reunião com a
Câmara, nós vamos enviar o nome de todos os
contratados para discutirmos a forma correta de efetuar
os pagamentos, dentro da lei, claro que considerando o
período em que assumimos o governo. E vamos procurar
levantar informações e ajudar aqueles que têm salários
atrasados. É muito difícil para nós, porque só ouvimos as
pessoas dizerem que estão há dois meses, há três meses
sem receber. Então nós vamos ver de que forma eles
podem agir.
O Ideal - A senhora acredita que até o final do ano terá sanado
todas as contas?
Ivete - Estamos trabalhando para isso, mas a cada hora somos
surpreendidos com uma notícia desagradável. Contas,
contas, muitas contas. É assim, hoje cheguei feliz porque
já sabia que ia ser possível fazer o pagamento dos
concursados, mas logo a primeira pessoa para atender
era cobrança de um pagamento que a gente não pode
fazer. E a gente fica chateado, triste, mas por outro lado
estamos contentes porque estamos cumprindo o nosso
trabalho.
O Ideal - Como está o clima entre os funcionários?
Ivete - O clima é bom. Nós estamos trabalhando com pessoas
que estão prestando contas, tudo o que solicitamos, eles
estão fazendo. E aqueles que não estão colaborando nós
estamos substituindo. Porque quando chegamos, alguns
diziam que era impossível fornecer documentos e nós
estamos colocando pessoas que estão provando que é
possível, pois nós temos que prestar conta ao Ministério
Público. E eu faço questão, enquanto eu estiver aqui, de
trabalhar com transparência. Algumas pessoas chegam
aqui e dizem: quero falar em particular com a senhora. E
eu respondo: não tem particular. O que tiver de ser falado
pode ser dito na frente de 3 ou 4 pessoas, não quero
segredos. Estamos atendendo a todos e eu peço aos
demais que tenham paciência, porque também serão
atendidos.
O Ideal - Houve muitos cortes de funcionários?
Ivete - Cortamos os que não trabalhavam. Estamos verificando
aqueles que estão à disposição de outros setores ou em
outras cidades, e vamos chamar para conversar, para
saber como está a situação.
O Ideal - E quanto às investigações do Ministério Público?
Ivete - Muitos documentos já foram entregues e estamos
providenciando outros. Eu só tive uma audiência com o
promotor. Mas a cada dia eles me pedem mais
documentos. E nós não escondemos nada. Tudo o que
encontramos aqui nós estamos passando fotocópias.
O Ideal - A senhora acredita que as pessoas concordam com
as modificações que foram feitas na prefeitura?
Ivete - Eu acho que sim. Pelo o que eu ouço, algumas pessoas
concordam, sempre tem aqueles que discordam, mas
eu acho que estou fazendo o melhor.
O Ideal - O que a senhora tem a dizer aos aperibeenses?
Ivete - O recado que eu tenho para a população é que confie no
nosso trabalho.
Chefe de Gabinete diz que a prioridade é colocar as contas em ordemO Ideal - Quais foram os primeiros atos da nova gestão?
Gustavo Velasco - Ao assumir, a prefeita me convidou para auxiliá-la, de
pronto exonerando Ricardo Dias, irmão do prefeito, que
se encontrava como chefe de gabinete. A prefeita tomou
atitudes importantes. Inicialmente, cortou secretários,
exonerado aqueles que não trabalhavam, como o
deputado federal Almir Moura, que recebia salário de R$
2.400,00 e nunca se encontrou no município, era
Secretário de Governo. A Eduarda Caspary, filha da
Margareth, era secretária de Assistência Social e o marido
dela Igor Bairral era subsecretário de saúde, mas eles
estão morando há mais de 6 meses em Rio das Ostras,
nenhum dos dois se encontrava no município.
O Ideal - E como foi a escolha do novo secretariado?
GV - A prefeita escolheu pessoas honestas, competentes e
idôneas para auxiliá-la. Tivemos boa receptividade,
principalmente por parte do pessoal da obra, não apenas
com a apresentação do novo secretário, Rogério Franco,
mas também pela boa vontade da prefeita em levantar
todo o maquinário que se encontrava quebrado.
Consertamos máquinas que custaram 15 mil, mas
também consertamos tratores pelo custo de 170 reais
que estavam parados há seis meses. Estamos com as
estradas rurais totalmente intransitáveis, por isso vamos
consertar a patrol, um custo de 10 mil reais, e ela deve
ficar pronta em 10 dias.
O Ideal - Escolhida a nova equipe, qual foi o segundo passo?GV - A prefeita teve uma vontade muito grande de pagar os credores, nós conversamos postulamos e decidimos que
a melhor forma de fazer isso era em ordem cronológica
de 2005 para cá, liquidando os credores de menor valor.
Pagamos primeiro os credores menores, para diminuir
o assédio ao gabinete, e isso já facilitou o andamento do
trabalho. Há 15 dias nós tínhamos 50 pessoas para
atender, hoje temos uma média de 15. Porque há 3 anos
não se encontrava prefeito no gabinete, então a
população desacostumou a vir na prefeitura reivindicar,
fiscalizar, denunciar, porque não encontrava ninguém
aqui. Hoje as pessoas já sabem que a prefeita está aqui
de 9 da manhã às 5 da tarde. Teve dia em que saímos
daqui às 9 da noite, resolvendo coisas com o secretariado,
porque tínhamos várias decisões administrativas a serem
tomadas.
O Ideal - Então a prefeita está colocando as contas em ordem?
GV - Hoje foi um dia histórico: todos os funcionários
concursados receberam numa só data. O Foguetinho
não conseguiu fazer isso em três anos de governo. Nunca
era possível, nunca o dinheiro dava. E nós verificamos
que o dinheiro é suficiente para honrar os compromissos
vigentes, para honrar os compromissos passados e ainda
para que a prefeita faça investimentos considerados
necessários e urgentes para a população desse
município. Queremos deixar bem claro que a prefeitura
de Aperibé tem uma arrecadação mensal de 1 milhão e
300 mil, variável para mais ou para menos. Como é uma
prefeitura pequena, o dinheiro é mais do que suficiente
para manter as contas em dia.
O Ideal - Há ainda muitas dívidas altas?GV - A prefeita já fez pagamentos à Ampla e está renegociando
o restante da dívida. Já entramos em contato com
Telemar, por ofício, pedindo a empresa que envie um
representante para receber parte do que é devido e
também renegociar o restante. Daqui a 10 ou 15 dias
voltaremos a abastecer a frota em Aperibé, porque pela
falta de crédito com os postos locais estavam
abastecendo em Pádua no Posto Orion, gerando um
dispêndio enorme para o município, de tempo, peças e
da própria gasolina que ficava no trajeto para ir abastecer
e voltar. Às vezes havia uma retroescavadeira em um
bairro para tirar lixo e o caminhão estava em Pádua
esperando mais de 1 hora para abastecer. E isso estará
resolvido em 10 dias, voltaremos a abastecer em
Aperibé.
O Ideal - E quanto às futuras compras, haverá licitação?
GV - A prefeita pretende adquirir em Aperibé de forma licitatória
tudo o que se encontra disponível no município,
prestigiando o comércio local, ajudando o pequeno
comerciante. O que não encontrarmos aqui, vamos
comprar em Pádua, Itaocara, Itaperuna, mas ainda
assim, valorizando a região.
O Ideal - Como será resolvida a questão do CAPMA?
GV - O Capma tem duas vertentes. Uma é a dívida de mais
ou menos 3 milhões com a prefeitura, que tem pago uma
parcela mensal de refinanciamento de 10 mil reais. A
prefeita pretende aumentar essa parcela para 30 mil reais
em abril, conforme previamente acordado com o Lupércio,
que é o presidente do Capma. A outra vertente é de difícil
solução, e está sendo viabilizada pelo Ministério Público.
O Capma entregou nas mãos de uma firma chamada
ABDH o valor de 1 milhão e 400 mil reais para que ela
gerisse todo esse recurso pelo período de 01 de agosto
de 2005 a 31 de dezembro de 2008. Segundo o Lupércio,
essa firma conseguiria uma taxa melhor de rendimentos.
O problema é que essa firma encontra-se com seus bens
e suas contas bloqueadas, e foram mostradas em rede
nacional conversas suspeitas entre o ex secretário de
Administração de Aperibé, Antônio Roberto Daher
Nascimento, o Duda, e o presidente da ABDH, de forma
que eles estavam vendo um meio de remunerar melhor
a firma, dividir entre eles uma parte do lucro e propiciar
pagamentos a prefeitos e presidentes de câmara onde
estas firmas atuavam. A ABDH e a ONEP são a mesma
coisa, com nomes diferentes e presidentes diferentes,
mas ambas com a única função de lesar o patrimônio
público, eram usadas como meio de dilapidação do
patrimônio público.
O Ideal - Será possível reaver esse dinheiro?
GV - O presidente da Câmara foi ao Ministério Público ontem
(17/03) prestar esclarecimento, e foi orientado pela
prefeita no gabinete a viabilizar o jurídico da prefeitura, o
mais rápido possível, para resgatar esse dinheiro. Ainda
não sabemos se ele está bloqueado junto com o restante
das contas da ABDH ou não.
O Ideal - A folha de contratados é muito grande. Haverão
cortes?
GV - Sim. A prefeita está levantando a lista dos contratados e
enviará a Câmara uma lista enxuta, apenas com o nome
daqueles que trabalham, que têm boa vontade e que
venham a engrandecer o município. É possível que a
prefeita corte de 20 a 30 % da folha de contratados porque
nós encontramos funcionários comissionados que tinham
salários altos e nunca compareceram, recebiam sem
fazer nada, enquanto outros tinham uma carga expressiva
de trabalho para compensar aqueles que não vinham.
